Direito à Saúde em pauta
Artigos práticos sobre planos de saúde, liminares, tratamentos negados e seus direitos como paciente.
Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer e como conseguir liminar
Entenda os caminhos jurídicos para reverter a negativa de cirurgia pelo plano de saúde e obter autorização por liminar em poucas horas.
Tratamento para TEA: cobertura ilimitada de terapias pelo plano de saúde
ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e equipe multidisciplinar são direitos garantidos para pacientes com Transtorno do Espectro Autista.
Negativa de medicamento oncológico: como garantir o tratamento imediato
Imunoterápicos, terapias-alvo e quimioterapia oral negados pelo plano podem ser obtidos por liminar com base em precedentes do STJ.
Reajuste abusivo do plano de saúde: como identificar e reverter
Reajustes acima de 20%, por faixa etária ou sinistralidade sem transparência podem ser revisados judicialmente.
Home care: quando o plano é obrigado a fornecer atendimento domiciliar
Internação domiciliar substitutiva da hospitalar é direito do beneficiário, mesmo sem previsão expressa em contrato.
Reprodução assistida e fertilização in vitro: o que o plano deve cobrir
Tratamentos de infertilidade, FIV e preservação de fertilidade em pacientes oncológicas têm cobertura crescente nos tribunais.
Cirurgia reparadora pós-bariátrica: cobertura é obrigatória
Abdominoplastia, mamoplastia e dermolipectomia integram o tratamento da obesidade mórbida e devem ser custeadas pelo plano.
Reembolso integral fora da rede credenciada: quando é devido
Urgência, emergência e ausência de profissional credenciado especializado garantem reembolso pelo valor real do procedimento.